1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Proprietária do site: O site é propriedade de Carolina Marques Photography;
NIF: 275 052 516;
Morada: Av. António Santos Leite, 167 3ºesq, 4470-142 Maia
Contacto: +351 930 914 631
Email: carolinamarques.photography@gmail.com;

1.2. Objetivo: Os presentes Termos regulam a navegação neste site e as transações comerciais realizadas através da loja online, bem como os serviços de fotografia equestre prestados por Carolina Marques Photography;

1.3. Cliente: Pessoa ou entidade que contrata os serviços prestados por Carolina Marques Photography.

2. SERVIÇOS PRESTADOS

2.1. Acompanhamento em concursos

2.1.1. Carolina Marques Photography oferece cobertura fotográfica em concursos de obstáculos, incluindo:

• Captura de imagens em pista, aquecimento e/ou momentos relevantes durante o evento;

• Entrega em formato digital num prazo máximo de 4 dias úteis após o concurso;

2.1.2. Este serviço está disponível mediante agendamento e pré-pagamento;

2.1.3. Todos os packs apresentados na secção “serviços” são individuais;

2.1.4. As fotografias entregues são previamente sujeitas a edição, que contempla ajustes de cor e luz;

2.2. Sessões particulares

2.2.1. Sessões fotográficas realizadas em data e local pré acordados com o cliente, destinadas a:

· Retratos individuais de cavaleiros e/ou seus cavalos;
· Fotografias para criadores e profissionais que desejam divulgar cavalos para venda;
· Sessões temáticas personalizadas;

2.2.2. As sessões particulares têm a duração máxima de 1h;

2.2.3. Este serviço está disponível mediante agendamento e pré-pagamento;

2.2.4. A deslocação ao local da sessão representa um custo adicional ao serviço contratado:

· Calculado mediante a distância total (ida e volta) ao local da sessão: 0,25€/km + portagens;
· Liquidado aquando do agendamento;

2.2.5. Todos os packs apresentados permitem a escolha das fotografias por parte do cliente:

· As fotografias poderão ser consultadas numa galeria digital – mais informações no ponto 3 destes termos e condições;
· Prazo máximo para escolha: 2 dias após a sessão;

2.2.6. As fotografias selecionadas são posteriormente sujeitas a edição, que contempla ajustes de cor e luz;

2.2.7. Após seleção, as imagens serão entregues em formato digital num prazo máximo de 5 dias úteis;

2.3. Edição de fotografias

2.3.1. Este serviço está disponível apenas para fotografias da autoria de Carolina Marques Photography;

2.3.2. Qualquer imagem que o cliente pretenda que seja editada está sujeita a aprovação prévia;

2.4. Impressão de fotografias

2.4.1. Este serviço está disponível apenas para imagens da autoria de Carolina Marques Photography;

2.4.2. Carolina Marques Photography disponibiliza serviços de impressão de fotografias em vários formatos e materiais:

· Os materiais permitidos são tela artística e papel fotográfico;
· A tela pode ser impressa em qualquer dimensão à escolha do cliente;
· O papel fotográfico está limitado a um máximo de 60cm de largura;
· As especificações da impressão (tamanho e tipo de material) têm de ser previamente definidas;

2.4.3. O envio das impressões representa um custo adicional ao serviço contratado:

· Envios por CTT serão taxados de acordo com as regras dos mesmos (custos da embalagem + envio);
· Entrega presencial gratuita em concursos;

2.4.4. Todas as telas artísticas são acompanhadas por um certificado de autenticidade;

2.5. Gestão de redes sociais

2.5.1. Este serviço inclui planeamento, criação e publicação de conteúdos visuais nas redes sociais da entidade contratante;

2.5.2. Este serviço requer um contrato específico, com detalhes personalizados definidos conjuntamente com o cliente.

3. GALERIAS DIGITAIS

3.1. As galerias digitais servem única e exclusivamente para consulta e seleção de fotografias;

3.2. Qualquer ação realizada pelo cliente além da seleção de imagens é da sua total responsabilidade;

3.3. As fotografias são disponibilizadas em baixa resolução, não editadas e com marca d’água;

3.4. Não é permitida a utilização das fotografias apresentadas nas galerias.

4. DIREITOS AUTORAIS E USO DAS IMAGENS

4.1. Todas as fotografias produzidas são protegidas pela Lei dos Direitos de Autor. A sua reprodução, alteração ou redistribuição sem a autorização explícita da autora (Carolina Marques Photography) é estritamente proibida;

4.2. As fotografias entregues são disponibilizadas sob licença limitada para uso pessoal, salvo quando autorizado por contrato específico para uso comercial;

4.3. Fotografias para uso comercial poderão estar sujeitas a tarifas adicionais e devem ser negociadas previamente;

4.4. O cliente reconhece que qualquer redistribuição ou uso comercial de imagens adquiridas sem prévia autorização constitui violação de direitos autorais;

4.5. Ao contratar os serviços de Carolina Marques Photography, o cliente concorda e autoriza a utilização das fotografias capturadas para fins promocionais e institucionais, incluindo, mas não se limitando, a publicação em redes sociais, portfólio online, materiais promocionais e exibição em eventos:

· Caso o cliente não deseje que as suas fotografias sejam utilizadas para fins promocionais, deve informar por escrito antes do início do serviço contratado.

5. PRODUTOS

Os produtos disponíveis são artigos produzidos sob encomenda.

As imagens apresentadas são ilustrativas, podendo existir ligeiras variações de cor ou posicionamento face ao produto final. Estas condições não constituem defeito;

5.1. Processo de compra

A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento. O cliente receberá um e-mail com o resumo da compra;

5.2. Produção e envio

Cada produto é produzido após a confirmação da encomenda. Os prazos apresentados são estimados, podem variar em função de fatores logísticos e incluem o tempo total de produção e o envio.

6. POLÍTICA DE PAGAMENTO

6.1. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável;

6.2. Qualquer sessão fotográfica (seja acompanhamento em concurso ou sessão particular) está disponível sob reserva e com pré-pagamento;

6.3. Os serviços de edição e impressão de fotografias estão disponíveis com pré-pagamento;

6.4. A mensalidade referente à gestão de redes sociais deve ser liquidada até ao dia 08 de cada mês;

6.5. Quaisquer custos de envio são indicados antes da finalização da encomenda, quando aplicável.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Carolina Marques Photography compromete-se a fornecer serviços de alta qualidade, mas não é responsável por:

· Condições imprevistas durante o evento que comprometam as fotografias (ex.: clima, condições das pistas, entre outros);
· Resultados específicos que não estejam dentro do controle técnico ou logístico da fotógrafa;

7.2. Qualquer ação realizada pelo cliente nas galerias digitais além da seleção de imagens é da sua total responsabilidade;

7.3. A entrega das fotografias será realizada dentro dos prazos indicados para cada serviço, podendo, em casos excecionais, ocorrer atrasos por motivos externos;

7.4. Serão feitos todos os esforços para garantir o correto funcionamento do serviço. No entanto, não poderão ser imputadas responsabilidades por atrasos ou falhas resultantes de fatores externos.

8. POLÍTICA DE ENTREGA E ARQUIVO

8.1. Todas as fotografias entregues ao cliente serão disponibilizadas em formato digital, por email, conforme acordado no momento da contratação:

· Poderá ser necessário recorrer a plataformas de envio de ficheiros de grandes dimensões (ex.: MyAirBridge);

8.2. Carolina Marques Photography mantém uma cópia das fotografias no seu arquivo por um período mínimo de 2 meses após a entrega inicial;

8.3. O reenvio dos ficheiros digitais é gratuito por um período de até 2 meses a partir da data da entrega original:

· Após este período, o reenvio das imagens está sujeito ao pré-pagamento de uma taxa administrativa de 15€, mediante disponibilidade dos arquivos;

8.4. Carolina Marques Photography não se responsabiliza pela perda das fotografias por parte do cliente. Recomenda-se que os ficheiros sejam guardados em local seguro imediatamente após o recebimento.

9. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste site.

10. POLÍTICA DE CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

10.1. Acompanhamento em concursos

10.1.1. Serviços contratados que não puderem ser realizados devido a condições adversas (ex.: cancelamento do evento) serão reagendados para data a combinar;

10.1.2. Casos de força maior serão analisados individualmente para determinar a política de reembolso;

10.2. Sessões particulares

10.2.1. Reservas podem ser canceladas até 30 dias antes da sessão para reembolso total;

10.2.2. Cancelamentos realizados com antecedência superior a 10 dias da data do serviço contratado estão sujeitos a uma taxa administrativa de 50% do valor pago;

10.2.3. Cancelamentos após esse prazo não são elegíveis para reembolso;

10.3. Edição de fotografias

A edição de fotografias não está sujeita a reembolso;

10.4. Impressão de fotografias

A impressão de fotografias não está sujeita a reembolso;

10.5. Gestão de redes sociais

O contrato pode ser cessado por qualquer uma das partes, desde que comunicado por escrito com uma antecedência mínima de 30 dias da data de renovação de contrato;

10.6. Produtos

10.6.1. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução pode não se aplicar a bens produzidos por encomenda. Os produtos disponibilizados nesta loja são produzidos individualmente após a compra, pelo que não são aceites devoluções por motivo de arrependimento.

10.6.2. Caso o produto apresente defeito, dano, erro ou não conformidade com a encomenda, o cliente deverá entrar em contacto no prazo máximo de 14 dias após a receção. Após verificação, será assegurada a substituição ou reembolso, conforme aplicável.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos deste website, incluindo imagens e elementos visuais, são propriedade de Carolina Marques Photography ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.

12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Para o efeito, poderá contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto.

Mais informações disponíveis em: https://www.consumidor.gov.pt

13. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições estão sujeitos às leis da República Portuguesa.

14. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Carolina Marques Photography reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes termos e condições a qualquer momento, com efeito imediato após a publicação no site.

15. CONTACTOS

Todas as comunicações formais deverão ser efetuadas por escrito, preferencialmente via e-mail.